Transparência e proteção dos seus dados pessoais
Última atualização: 28 de julho de 2025
Vigência: Esta política entra em vigor imediatamente após sua publicação
O Caderneta Escolar está comprometido com a proteção da privacidade e segurança dos dados pessoais de todos os usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.
Importante: Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Recomendamos que leia atentamente todas as seções.
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
Os dados são coletados através de:
Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:
Importante: Nunca utilizamos dados pessoais para fins comerciais, publicitários ou de marketing não relacionados à educação.
Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
Dados são compartilhados com administradores, coordenadores e outros professores da mesma instituição, conforme necessário para fins educacionais.
Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades competentes.
Dados acadêmicos dos estudantes são compartilhados com pais ou responsáveis legais.
Implementamos múltiplas camadas de segurança para proteger seus dados:
Todos os dados são criptografados em trânsito e em repouso usando padrões de segurança avançados.
Sistema de autenticação com níveis de permissão específicos para cada tipo de usuário.
Dados armazenados em servidores seguros com backup regular e recuperação de desastres.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui os seguintes direitos:
Solicitar acesso aos seus dados pessoais que processamos.
Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar a exclusão de dados pessoais, quando aplicável.
Solicitar a portabilidade dos dados para outro prestador de serviço.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais listados na seção "Contato" desta política. Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.
Mantemos seus dados pelo período necessário para:
| Tipo de Dado | Período de Retenção | Base Legal |
|---|---|---|
| Dados acadêmicos | Durante o período letivo + 5 anos | Obrigação legal educacional |
| Dados de frequência | Durante o período letivo + 5 anos | Obrigação legal educacional |
| Dados de login | 2 anos após inatividade | Segurança do sistema |
| Dados de suporte | 3 anos após resolução | Interesse legítimo |
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quando isso ocorrer:
Recomendação: Recomendamos que revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.
Nome: [Nome do Responsável]
E-mail: dpo@caderneta-escolar.com
Telefone: +258 XXX XXX XXX
Razão Social: Caderneta Escolar Ltda.
Endereço: Maputo, Moçambique
E-mail: contato@caderneta-escolar.com